Quem somos nós?
Nós somos o Gabriel Alcântara Sociedade Individual de Advocacia, sociedade de advocacia inscrita na OAB/BA sob o número 08019 e no CNPJ sob o n° 54.056.327/0001-04, um escritório moderno e com atuação em todo o território nacional, que utiliza recursos arrojados como inteligência artificial generativa na defesa dos direitos dos nossos clientes e muitos outros recursos tecnológicos, sem esquecer a importância da experiência e da especialização.
Somos capitaneados pelo nosso sócio fundador o Dr. Gabriel Alcântara, um real especialista na matéria, possuindo certificação de tal.
Dr. Gabriel é um advogado com mais de 08(oito) anos de experiência, inscrito na OAB/BA sob o n° 49.671, sendo pós-graduado em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e prática previdenciária (2023), Prática no regime próprio de previdência social (RPPS) e previdência complementar (2024) e Processo administrativo previdenciário (2024), todos pela faculdade LEGALE-SP, uma instituição com nota máxima no MEC.
Assim, somos realmente especialistas no assunto, sendo que as certificações de pós-graduação estão em nossa sede física na comarca de Salvador para apreciação e conferência de nossos clientes, tal medida demonstra nossa seriedade e compromisso com a ética, pois, infelizmente alguns profissionais que não representam a imensa maioria da categoria costumam se apresentar como especialistas, mesmo que não possuam certificação ou qualificação para tal, ferindo o código de ética e muitas vezes violando a confiança depositada neles.
A atuação na área previdenciária em especial tem um sabor especial para o nosso escritório, nós entendemos que quem luta por um benefício não luta por dinheiro, não é apenas um processo, é uma história, é uma família, é uma luta por dignidade e é muito gratificante poder participar dela.
Dr. Gabriel ao fundar o Gabriel Alcântara Advocacia não quis apenas fundar mais um escritório de advocacia ou um negócio, mas sim, criar um legado de luta por justiça social com o intuito de criar uma sociedade mais justa, principalmente por ter vivenciado quando ainda estudante do curso de direito as consequências e dificuldades que a negativa de um benefício e a atuação sem expertise de um profissional podem provocar em uma família.
Assim, realmente nos importamos com nossos clientes e temos a nossa atuação centrada neles, nossos profissionais entendem que não é mais um processo, mais uma causa, mais honorários, é a luta pela subsistência de uma pessoa ou família, quando ela mais precisa, seja na idade mais avançada ou quando algum acidente ou doença lhe obriga a se afastar do trabalho.
Missão, visão e valores.
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Conheça nossos termos de uso e política de privacidade.
O que fazemos?
Atuamos em defesa dos direitos de nossos clientes desde o requerimento perante o INSS e nas demais vias adminitrativas até a atuação judicial em todas as instâncias e em todo o território nacional, ajudamos ainda a planejar o futuro através do planejamento previdenciário para benefícios programáveis, onde planejamos o caminho a ser trilhado para o benefício mais favorável
O Brasil possui um sistema previdenciário complexo que sofre constantes reformas, tanto nos requisitos para ter direito ao benefício quanto na forma de cálculo do valor que será recebido.
Após a reforma da previdência passamos a ter algumas regras de transição que impactam tanto no momento em que se torna possível ter direito ao benefício quanto no valor do mesmo.
Assim, nos benefícios programados como as aposentadorias o planejamento previdenciário é importante ferramenta para garantir uma velhice mais tranquila e o melhor benefício possível, bem como, ter uma previsibilidade de quando será, assim, o planejamento previdenciário é uma ferramenta para trazer paz e segurança.
Após muitos anos de trabalho duro e contribuição para a previdência passa a ser possível obter o benefício de aposentadoria, tal benefício possuí como requisitos gerais a idade mínima, a carência e o tempo de contribuição para o sistema, tendo variações nos requisitos ou flexibilização de alguns destes para determinadas classes.
Entretanto, até mesmo para requerer a aposentadoria é ideal a consulta à um profissional, pois existe a questão do benefício mais favorável e algumas vezes por uma diferença de dias ou meses o cidadão acaba recebendo um benefício bem menor do que o que poderia conseguir, devido à preencher os requisitos de uma regra, mas não de outra.
Ainda existe a questão de que por vezes é necessário resolver algumas pendências junto ao INSS ou RPPS para conseguir o benefício e por vezes trazer documentos adicionais, ademais, a data de concessão do benefício costuma ser a do requerimento, entretanto, caso sejam apresentados outros documentos essenciais para a concessão o benefício acaba só sendo pago a partir do momento de apresentação de tais documentos, desta forma a atuação de um especialista acaba sendo muito importante para garantir o melhor benefício possível e mais cedo possível.
Cabe registrar que caso você não tenha contribuído para a previdência mas preencha alguns outros requisitos pode não ter direito a se aposentar, mas não entre em desespero, é possível que você preencha os requisitos do BPC LOAS caso possua mais de 65 anos, ou seja pessoa com deficiência.
O BPC LOAS é um benefício destinado à idosos com 65(-) anos ou mais e pessoas com deficiência, não apenas deficiência física, mas intelectual, mental e sensorial, que estejam em situação de vulnerabilidade.
Como situação de vulnerabilidade objetivamente entende-se que possuam renda familiar por pessoa do grupo familiar de 1/4 ou menos do salário mínimo, entretanto, mesmo que a renda por pessoa da família ultrapasse tal valor, chegando em média até 1/2 do salário mínimo pode ser possível a conceção mediante a comprovação das dificuldades econômicas.
É importante buscar um profissional especialista não apenas para o auxílio no preenchimento dos requisitos, mas também para a melhor apuração da renda familiar por pessoa, tanto para delimitar corretamente quem faz parte do grupo familiar para o cálculo da referida renda, quanto para excluir rendas que não entrem no referido benefício.
Importante ainda registrar que caso você seja pessoa com deficiência e tenha começado a trabalhar, e teve o benefício cessado, mas receba até 2(-) salários mínimos como remuneração você pode ter direito ao auxílio-inclusão, um benefício que substitui o BPC LOAS e paga o valor de 1/2 salário mínimo.
O Brasil é um dos países com maior número de acidentes de trabalho no mundo e a população infelizmente vem adoecendo, seja por doenças ligadas ao trabalho que configuram acidente de trabalho atípico, seja por outras doenças que infelizmente nos forçam por vezes ao afastamento do trabalho.
Nestes momentos é muito importante buscar um profissional especialista para lhe auxiliar, e tal busca não deve ser realizada apenas após a negativa administrativa, pois, é vital decidir qual documentação apresentar ao órgão, diferentemente do que muitos acreditam os benefícios não tutelam as doenças ou acidentes, mas sim a incapacidade para o trabalho e um erro nos documentos apresentados pode até mesmo resultar na impossibilidade de conseguir o benefício até na via judicial.
Caso você tenha sofrido um acidente de trabalho ou sofra com uma doença laboral que não te impeça de trabalhar, mas tenha reduzido sua capacidade para o trabalho, você também pode ter direito à um benefício chamado auxílio-acidente, que via de regra paga o valor de 50%(cinquenta por cento) do seu salário de benefício.
Assim, se você sofreu um acidente de trabalho, sofre ou sofreu com uma doença laboral, encontra-se incapacitado para o trabalho e contribuía para a previdência, ou até mesmo possuí sequelas de algum acidente de trabalho ou doença laboral que afetaram sua capacidade de trabalho você deve buscar um especialista para te auxiliar na análise e possível requerimento de um benefício.
Quais localidades atendemos?
Atendemos todo o Brasil de forma telepresencial e por
Whatsapp, atualmente possuímos profissionais internos do nosso escritório
alocados nos estados da Bahia e de São Paulo, possuímos ainda diversos
parceiros em diversas comarcas e estados o que nos possibilita atuar a nível
nacional.
Nossa sede fica localizada no coração financeiro de Salvador
próxima ao Salvador Shopping no bairro do Caminho das Árvores, mais
precisamente no Edf. Salvador Office e Pool onde costumamos realizar os atendimentos
presenciais.
É importante lembrar que hoje os requerimentos administrativos
junto ao INSS são feitos quase que exclusivamente de forma digital, bem como
que o Processo Judicial na maioria das comarcas do Brasil é eletrônico, assim,
a distância geográfica se tornou mero detalhe, pois os avanços da tecnologia
eliminaram tais barreiras.
Perguntas frequentes.
Você será atendido por um dos advogados de nossa equipe.
Atendemos de forma telepresencial a todo o Brasil e de forma presencial a várias cidades.
O horário de funcionamento padrão das atividades presenciais é das 09:30 às 18:30 e online das 09:00 às 20:00, entretanto, é comum que tenhamos profissionais de plantão para retornar contatos realizados via Whatsapp fora de tais horários.
A marcação pode ser efetuada através de contato por telefone, WhatsApp, e-mail, do formulário constante na página, ou por nossas redes sociais.
Entretanto, registramos que o canal de atendimento Whatsapp costuma ter o retorno mais rápido.
Para que o profissional seja especialista em uma área, via de regra o mesmo deverá possuir um certificado de pós-graduação na referida área, ou ter notória especialização, tal exigência consta no artigo 3º do Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), entretanto, entendemos que o único meio de comprovar objetivamente que o profissional é de fato um especialista é o Certificado de Pós-Graduação na área.
Assim, em virtude do disposto no referido artigo e mantendo a postura ética do nosso escritório, também com a finalidade de jamais confundir ou induzir a erro clientes ou possíveis clientes, só nos declaramos especialistas nas áreas em que o escritório tenha no mínimo um profissional pós-graduado na referida área.
Registramos ainda que caso solicitado por algum cliente nossos certificados permanecem disponíveis para que seja verificada a autenticidade do grau de especialista.
Recomendamos ainda a nossos amigos e clientes que sempre exijam de profissionais que se identifiquem como especialistas que apresentem a referida certificação, comprovando assim que de fato possuem a qualificação informada.
Segundo informações do Conselho Federal da OAB, o Brasil hoje possui mais de 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) de advogados, neste mercado altamente saturado muitos profissionais por sobrevivência ou necessidade passam a atuar em áreas para as quais não estão preparados, é impossível fazer tudo e conhecer 100% (cem por cento) do direito nacional, assim, a melhor forma de conseguir segurança sobre a qualidade de atuação técnica na defesa de seus direitos por caráter objetivo acaba sendo contratar um especialista.
É importante ressaltar que é recomendável que o profissional que afirma ser especialista comprove ao cliente através de certificação por instituição de ensino autorizada pelo MEC a sua especialização na área.
Por fim, registramos que o profissional não possuir uma certificação de especialista não significa que não possa atuar na área, apenas acaba tornando mais difícil que comprove sua expertise de forma ética.
